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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:40
Rivalidade entre gangues leva rapaz à condenação por tentativa de homicídio
Após ser julgado por duplo homicídio qualificado, o réu foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:11
Agravo de instrumento. Imissão de posse.
"a" do CPC, o recurso de apelação deve ser recebido no duplo efeito.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.
pena de ferir o princípio do duplo grau de jurisdição.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:56
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
Social (INSS), também impediu a possibilidade de duplo pagamento do benefício pela autarquia.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:30
TJSP nega habeas corpus a casal acusado de matar os pais dela em Alphaville
R.N.C.T. e W.S. são acusados de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.
Sustentam que a cobrança nos moldes adotados pelo Impetrado está ferindo o princípio constitucional da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador CRC 43394-SP.T.CE, Industrial, Mediador do Trabalho Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da American Arbitration Association, de N. York, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Ceará. Aluno da faculdade Farias Brito, Sócio-fundador do escritório Ribeiros Consultores Associados, Diretor da Camara Brasil-Portugal Ceara.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45
Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC
O presente trabalho busca investigar como a mudança no sistema recursal afetará o processo civil e como serão garantidos os direitos daqueles que estarão inconformados com a decisão. O estudo constitui uma revisão doutrinária realizada a partir do método dedutivo, partindo de premissas gerais para chegar a uma conclusão lógica sobre o assunto.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:36
Duplo grau de jurisdição: Um princípio com face de "purgatório" constitucional lenitivo da justiça em confronto com o artigo 515 § 3º do CPC.
Apesar de diversas posições doutrinárias frente a essa indagação supracitada, convêm buscar, neste trabalho, uma finalidade-mor para esse princípio intrínseco ao âmago normativo constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:25
Danos morais. Indenização. Critérios para sua fixação.
duplo caráter da reparação, ou seja, o de compensação para a vítima e o de punição do agente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade. Não realização de audiência de conciliação. Suposta ausência do contrato. Pedido de concessão de duplo efeito ao apelo. Juros remuneratórios.
Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Duplo grau de jurisdição e apelação cível em mandado de segurança. Tributário e constitucional. Cobrança prévia da taxa de licença ambiental. Legalidade.
Existindo previsão legal para a cobrança prévia da taxa de licença ambiental para o início do processo administrativo de licenciamento em relação às empresas ora representadas por seu sindicato.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:45
Autuado por atirar contra o filho e matar a esposa continuará preso
sido localizado pelo helicóptero da Polícia Militar, acionado para deter o possível autor de um duplo homicídio.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:42
Defesa de funcionário público acusado de matar mendigos em Brasília recorre ao STF
teria agido na conduta em tese praticada: duplo homicídio cometido em via pública, com emprego de arma de fogo, supostamente enquanto as vítimas dormiam.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:18
Pedido de progressão deve ser analisado em Primeiro Grau
decisão pelo Juízo de Primeiro Grau, a intervenção direta da instância de Segundo Grau fere o princípio do duplo grau de jurisdição.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:23
TJ reforma decisão e manda demitir sobrinha de vereadora
Ao examinar o caso em duplo grau de jurisdição, Fausto Diniz entendeu que as provas demonstradas